terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Shows do Natal em Natal ainda estão indefinidos por causa de inadimplência da Prefeitura

Está na Tribuna do Norte

A dez dias do início dos  shows do Natal em Natal, a programação  ainda está indefinida. Pendências do Município de Natal junto ao Cadastro Único de Convênio (Cauc) impedem o Executivo receber os repasses financeiros oriundos de convênio com o Ministério da Cultura, para a contratação de artistas nacionais e locais.  A dívida de aproximadamente R$ 1 milhão, segundo estima o procurador geral do Município, Carlos Castim, está sendo negociada para parcelamento e deverá estar resolvida até amanhã, dia 10.
“Os esforços são para retirar o Município do cadastro, regularizar as ações para voltar a receber recursos federais”, explica o procurador. Uma reunião com o prefeito Carlos Eduardo Alves e o secretariado, marcada para a tarde desta terça-feira, dia 9, tratará do parcelamento das dívidas, bem como da programação do Natal em Natal.
De acordo com o portal do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), a  Prefeitura do Natal está com pendências em relação a prestação de contas de recursos federais recebidos anteriormente, regularidade das contribuições previdenciárias, dívida ativa e referente também a contribuições para o FGTS.
Com isso, a Prefeitura do Natal fica proibida de receber recursos federais e estaduais, inclusive os repasses para a realização do evento. Além da programação, a inscrição no Cauc impede as obras de construção do túnel de saneamento de Lagoa Nova, lembra o procurador.