domingo, 2 de abril de 2017

É difícil saber qual o legado da Lava Jato


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Dada a natureza conciliatória de nossa cultura política, como foi possível à Operação Lava Jato desafiar e mesmo desestabilizar um modelo de corrupção partidária e captura do Estado há muito “reinante” na política brasileira? De onde vem a sua força?
Penso que a Operação Lava Jato seja consequência de um processo lento e incremental, embora assimétrico, de transformação da sociedade, das instituições e do próprio direito brasileiro.
Esse processo se iniciou com a ampliação da autonomia e prerrogativas das instituições de aplicação da lei, pela Constituição de 1988. Impulsionados pela dinâmica democrática, muitos novos juízes, procuradores e delegados, passaram a colocar a sua ambição não apenas a serviço da obtenção de privilégios corporativos, mas também investiram sobre o controle das demais instituições. Com isso começamos a nos afastar da ideia de que os poderes devem ser “independentes e harmônicos” e passamos a viver num sistema onde a “tensão” entre os poderes é uma constante.