segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Câmara flexibiliza proposta que limita recursos e tempo de TV de partidos nanicos


TV_AL 
O relatório que deve ser votado esta semana na comissão da Câmara para a fixação de uma cláusula de barreira que restrinja o acesso dos partidos ao fundo partidário e ao tempo de rádio e televisão acabou afrouxando as exigências previstas no texto aprovado no Senado.
Para efeito de comparação, se as regras previstas para 2018 em ambos os projetos tivessem valendo em 2014, apenas 13 partidos passariam a barreira criada pelo Senado, enquanto 18 passariam a regra proposta pela comissão da Câmara, 38% a mais. Caso o novo texto seja aprovado esta semana na comissão especial, ele irá a plenário, onde precisa de duas votações, e voltará ao Senado, que deve confirmar as mudanças.