quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Claudia Leitte é condenada a pagar R$ 388 mil para guitarrista




Claudia Leitte, que já sofreu processos por conta de uso indevido da Lei Rouanet, agora enfrenta mais uma vez a Justiça. A cantora e sua produtora Ciel Empreendimento foram condenados a reconhecer o vínculo empregatício de um ex-guitarrista. O músico alega que trabalhou na banda da cantora entre agosto de 2009 e março de 2014, inclusive durante o carnaval.
A partir de provas testemunhais, o juiz Adriano Bezzera Costa, da 1ª Vara do Trabalho de Salvador, reconheceu que o músico trabalhou para a cantora no período reclamado. O guitarrista participava de uma média de onze shows mensais. Por cada um deles, chegou a receber R$ 800 no início, valor que foi aumentado em 2012 para R$ 1 mil e chegou a R$ 1, 5 mil em 2014. Fora nos períodos de carnaval, quando o cachê dos músicos triplicava.
A produtora Ciel – comandada pelo pai de Claudia Leitte – terá de fazer o registro na carteira de trabalho do músico. Também estão garantidos os pagamentos deaviso-prévio, férias, 13º salário, multa de 40% do FGTS e seguro-desemprego. O valor total chega a R$ 388 mil, segundo a revista Veja.
A empresa chegou a recorrer no ano passado,  alegando que o músico não tinha contrato de exclusividade com Claudia Leitte. O recurso foi negado. “A exclusividade da prestação de serviços não é requisito essencial à configuração da relação de emprego”, afirmou em seu voto o desembargador e relator Paulino Couto. Agora, a decisão não cabe mais recurso.
O guitarrista também solicitou pedido de dano moral e horas extras por insalubridade, que foram negados pela Justiça Trabalhista.